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Senado propõe divisão da licença maternidade entre pai e mãe

Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/11) apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) transforma a licença-maternidade em licença natalidade, permitindo sua concessão a qualquer um dos pais. Além disso, a PEC estende sua duração do benefício de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 15 dias. A concessão para os casos de adoção ou concessão de guarda para fins de adoção também seria assegurada pela nova lei. A proposta, que altera o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na justificação da proposta, a senadora afirma ter proposto a ampliação da licença para 180 dias porque "o nascimento de um filho deve merecer crescente atenção do legislador, face não apenas a sua crucial importância, mas também devido à necessidade de uma política estatal brasileira que leve em conta as tendências demográficas atuais e futuras de nossa sociedade e, eventualmente, a elas ofereça um contraponto, se for esse o interesse nacional".

Fonte: Agência Senado

Postado por Fabrício Marques no(a) quinta-feira, 10 de novembro de 2011 às 13:01. Categoria: , , . Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta postagem através do RSS 2.0. Fique à vontade para deixar um comentário.

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