Aprovado pela Comissão do Senado projeto que dá direito à desaposentadoria.
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Foi aprovado nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei que concede ao trabalhador o direito de optar pela desaposentadoria. Trata-se de um mecanismo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego.
Paulo Paim (PT/RS) - autor do projeto |
O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser que algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado, a matéria precisa tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei.
De acordo com o texto aprovado, ao pedir a desaposentadoria, o trabalhador renuncia à aposentadoria antiga. Quando pedir a nova, o período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria. No projeto aprovado no Senado, ficou determinado ainda que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não vai precisar devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior.
As informações são do portal G1.