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Aprovado pela Comissão do Senado projeto que dá direito à desaposentadoria.

Foi aprovado nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei que concede ao trabalhador o direito de optar pela desaposentadoria. Trata-se de um mecanismo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego. 
Paulo Paim (PT/RS) - autor do projeto

 O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser que algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado, a matéria precisa tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei. 

 De acordo com o texto aprovado, ao pedir a desaposentadoria, o trabalhador renuncia à aposentadoria antiga. Quando pedir a nova, o período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria. No projeto aprovado no Senado, ficou determinado ainda que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não vai precisar devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior.

As informações são do portal G1.

Postado por EVANDRO MARQUES no(a) quarta-feira, 10 de abril de 2013 às 18:28. Categoria: , . Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta postagem através do RSS 2.0. Fique à vontade para deixar um comentário.

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