Governo reduz IPI sobre matéria prima de bebidas.

O Diário Oficial da União publicou hoje, 20, o Decreto 8.017 que determina a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à fabricação de refrigerantes e refrescos. 

Os benefícios foram concedidos em 2011, por meio do Decreto nº 7.660. No entanto, a redução da isenção foi extinta em 1º de outubro de 2012. Segundo a publicação, o extrato de semente de guaraná ou de açaí terá o imposto reduzido em 50%. Já para os extratos usados na elaboração de refrigerantes que contenham suco de fruta, a redução será 25%. A publicação de hoje retoma a alíquota menor aos produtores que comprovarem o padrão do produto. 

O texto especifica que ficam “reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos classificados no código 2202.10.00, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e estejam registrados no órgão competente”

Postado por EVANDRO MARQUES no(a) segunda-feira, 20 de maio de 2013 às 17:40. Categoria: Economia . Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta postagem através do RSS 2.0. Fique à vontade para deixar um comentário.