Google poderá indenizar Rubens Barrichello
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Uma medida cautelar publicada hoje no Diário Oficial de São Paulo prevê que o Google retire perfis falsos e comunidades ofensivas do orkut referentes ao piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello.
Segundo o texto, o descumprimento da ordem por parte do Google acarretaria “uma pena de multa diária de mil reais” e ainda uma “indenização a título de danos morais na quantia de 850 mil reais”.
Segundo o texto, o descumprimento da ordem por parte do Google acarretaria “uma pena de multa diária de mil reais” e ainda uma “indenização a título de danos morais na quantia de 850 mil reais”.
A sentença está na primeira instância e o Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Em contato feito pelo INFO Online, o Google declarou que “cumpre as decisões tomadas pela Justiça, mas não pode comentar processos que ainda estão em andamento”.
A ação é movida pelo automobilista desde 12 de julho de 2006. Na época, de acordo com declaração dos advogados de Barrichello no documento, foi solicitada a retirada de perfis e comunidades injuriosas junto ao Google, “mas ela (a companhia) agiu com total descaso e desprezo tentando livrar-se da responsabilidade em resposta”.
Como argumento, segundo consta na publicação, o Google declarou que “orkut não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou Comunidades criadas pelos usuários, o que poderia configurar ‘censura’; quem controla a informação é o autor do perfil”, evidenciando que há a possibilidade de remoção de conteúdos quando os termos de serviços da rede social é ferido.
Caso a decisão seja revertida a favor do Google e não haja uma revisão nos valores, a indenização a Rubens Barrichello será a maior já concedida no Brasil em casos de falsificação de perfis na internet.
Fonte: Info Online
Em contato feito pelo INFO Online, o Google declarou que “cumpre as decisões tomadas pela Justiça, mas não pode comentar processos que ainda estão em andamento”.
Como argumento, segundo consta na publicação, o Google declarou que “orkut não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou Comunidades criadas pelos usuários, o que poderia configurar ‘censura’; quem controla a informação é o autor do perfil”, evidenciando que há a possibilidade de remoção de conteúdos quando os termos de serviços da rede social é ferido.
Caso a decisão seja revertida a favor do Google e não haja uma revisão nos valores, a indenização a Rubens Barrichello será a maior já concedida no Brasil em casos de falsificação de perfis na internet.
Fonte: Info Online
Postado por Unknown
no(a) terça-feira, 10 de novembro de 2009 às 14:54. Categoria: