Política: vice-prefeito de Nazaré Paulista quer tomar posse mesmo estando preso
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A cidade de Nazaré Paulista (SP) vive uma situação inusitada: o vice-prefeito está preso e quer tomar posse dentro da cadeia.
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| Vista aérea de Nazaré Paulista |
Seus advogados encaminharam pedidos à Câmara local e à Justiça Federal de São Paulo para que o vice seja empossado "com as solenidades que a liturgia do cargo estabelece" mesmo estando na prisão.
O presidente do Legislativo Clóvis Aparecido de Oliveira (PT) já avisou que a posse atrás das grades não será possível, pois não está prevista em lei. "Isso não foi previsto na Lei Orgânica do município, nem no regimento interno da Câmara", disse.
Os vereadores decidem nesta sexta-feira à noite, em sessão extraordinária, se concedem novo prazo para a posse, já que, pelo regimento interno, o vice-prefeito deveria ter sido empossado, no máximo, até a noite de quinta-feira (10). O pedido de prorrogação foi encaminhado ao presidente pelos advogados de Damião no último dia 4. "O regimento prevê que, em caso de força maior, aquele que não pôde tomar posse no dia 1º de janeiro, poderia fazê-lo nos dez dias seguintes. Hoje vamos analisar se cabe um novo adiamento", disse Oliveira. Para isso, o pedido tem de ser aprovado pela maioria dos 11 vereadores.
As informações são do portal Uai.
Postado por EVANDRO MARQUES
no(a) sábado, 12 de janeiro de 2013 às 15:47. Categoria: