Ouro Preto: asfaltamento de centro histórico continua embargado.

A desembargadora Heloísa Combat negou a antecipação de tutela ao Município, que pedia a revogação da decisão de 1ª Instância que determinou a suspensão do programa de asfaltamento da Prefeitura em áreas históricas. Com isso, as obras seguem paralisadas. 

Pavimentação da rua para Museu Casa dos Inconfidentes

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça da 4ª Vara da comarca, Domingos Ventura de Miranda Júnior, em parceria com o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. 

O agravo de instrumento ainda será julgado por um colegiado composto por três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Um dos pontos mais polêmicos do programa Promova Ouro Preto, com custo de R$ 25 milhões, está no asfaltamento da Rua Engenheiro Correa, caminho de acesso ao Museu Casa dos Inconfidentes, na Vila Aparecida, que teve pedras cobertas pelas máquinas, sem que fosse ouvido o Conselho Municipal do Patrimônio. Além do entorno do museu, estão no programa a pavimentação de todo o núcleo histórico do distrito de Rodrigo Silva, sem autorização do conselho, e do asfaltamento do Morro São Sebastião, que acaba de ser iniciado e não teve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo tombamento de Ouro Preto.

As informações são do portal Estado de Minas. 

Postado por EVANDRO MARQUES no(a) terça-feira, 5 de novembro de 2013 às 20:10. Categoria: Cultura, História . Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta postagem através do RSS 2.0. Fique à vontade para deixar um comentário.