Royalties do petróleo: Congresso se mobiliza para votar contra veto de Dilma.

O impasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo continua. Na tarde de ontem, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a não realização sessão que votaria o veto da presidente Dilma, marcada para a tarde de hoje (18).

Contudo, independente da data em que a sessão ocorrer, a expectativa é de que o veto da Presidente seja derrubado com ampla vantagem.

Incentivada pela descoberta do Pré-sal, a Câmara aprovou, neste ano, um projeto de lei que muda a divisão dos royalties, incluindo os poços em produção.  Nele, estados e municípios não produtores passam a ter uma participação maior na partilha, enquanto os estados produtores perdem espaço. 

 Em novembro, a presidente vetou parcialmente a nova lei, aplicando a redistribuição dos royalties somente à exploração dos novos poços e preservando os recursos dos produtores. Os parlamentares reagiram e aprovaram regime de urgência para a análise do veto, derrubado pelo STF, ontem à tarde.

As informações são do Diário Catarinense.

Postado por EVANDRO MARQUES no(a) terça-feira, 18 de dezembro de 2012 às 10:27. Categoria: Economia . Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta postagem através do RSS 2.0. Fique à vontade para deixar um comentário.