Lei antifumo é regulamentada.
Tweetar
O Ministério da Saúde anunciou na tarde deste sábado, 31, a regulamentação da Lei Antifumo, que proíbe o consumo de cigarros em locais fechados em todo o País e veta qualquer propaganda comercial do produto.
O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros.
As novas regras proíbem o uso de cigarros, cigarrilha, charutos, cachimbos e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo - público ou privado. Isso incluiu hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes. Estão vetados inclusive os narguilés.
Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo.
O Decreto sai no Dia Mundial Sem Tabaco, e entra em vigor em 180 dias.
As informações são do Portal Uai.
Postado por EVANDRO MARQUES
no(a) sábado, 31 de maio de 2014 às 18:55. Categoria: