Justiça determina destruição de pousada na região dos Lençóis Maranahenses

A pousada Caetés, localizada à margem esquerda do rio Preguiças, na cidade de Barreirinhas, porta de entrada dos lençóis maranhenses, deverá ser demolida segundo determinação do Tribunal Regional Federal. A pousada fora construída em uma área de Preservação Ambiental (APA) e não possui licenciamento.

Em sua justificativa, o MPF alega que o empreendimento imobiliário, instalado na faixa de preservação de 500m na margem do rio Preguiças, afetou drasticamente dunas e restingas da região, bem como terrenos da Marinha. As alegações foram aceitas pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou a demolição da pousada. 

 O juiz de primeira instância ainda proibiu a realização de novas construções na área e obrigou a empresa a apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, a fim de revitalizar o ecossistema afetado. Segundo ele, "a permanência das edificações existentes no local tende a agravar a degradação ambiental da área, razão pela qual se impõe sua restauração". A sentença também afirma que este procedimento evitará que "novos e contínuos danos continuem a comprometer as matas ciliares, o rio Preguiças e as praias da zona de amortecimento dos Lençóis". 

A empresa recorreu da sentença ao TRF1. Em parecer, o MPF manifestou-se contra o recurso e a favor da demolição. Segundo o procurador regional da República Luiz Augusto Santos Lima, quem danifica o meio ambiente tem o dever jurídico de repará-lo. "Há duas formas de reparação do dano ambiental, a indenização em dinheiro e a restauração natural do bem agredido. No entanto, a simples indenização não consegue recompor o dano ambiental, por não substituir a existência do meio ambiente ecologicamente equilibrado", enfatizou.

As informações são do jornal "O Imparcial", de São Luís.

Postado por EVANDRO MARQUES no(a) domingo, 3 de junho de 2012 às 13:59. Categoria: Meio Ambiente . Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta postagem através do RSS 2.0. Fique à vontade para deixar um comentário.